REGULAMENTO CLASSIFICADOS
SITE COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS EMPREGADOS DE ELEVADORES ATLAS
CONDIÇÕES DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NORMAS DE PUBLICAÇÃO
NOS CLASSIFICADOS DA COOPERATIVA ATLAS-SP
1. DEFINIÇÕES
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal de Internet da Cooperativa de Crédito dos Empregados de Elevadores Atlas, também conhecida como Cooperativa Atlas-SP (https://www.cooperativaatlas.com.br) (o “SITE”) inscrita no CNPJ/MF sob o número 43.730.498/0001-50.
As Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE
A utilização do SITE atribui, a quem se utilizar deste, na condição de ASSOCIADO (o “Usuário”).
A utilização por parte do Usuário das ferramentas do SITE importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, que de acordo com o caso, sejam aplicáveis.
A Cooperativa Atlas-SP não é proprietária dos produtos oferecidos nos anúncios, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços.
O Usuário reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade.
O Usuário se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso.
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las para realizar atividades:
(i) ilícitas;
(ii) que constituam crime ou contravenção;
(iii) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.
O Usuário garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual. No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade da Cooperativa Atlas-SP de qualquer dano ou custo decorrente.
O SITE reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas.
O USUÁRIO reconhece que o SITE não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo do anúncio.
O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso.
A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:
i. não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atentem contra os diretos humanos;
ii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou a terceiros Usuários da rede Internet;
iii. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;
iv. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
v. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal”, ou qualquer outra forma de solicitação;
vi. não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
vii. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do SITE que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;
viii. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários dos SITE ou de terceiros;
ix. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
x. não incluir nas páginas do SITE conteúdos que:
(i) indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;
(ii) induzam ou incitem os Usuários do SITE a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;
(iii) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
(iv) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Usuário reconhece que a totalidade:
(i) dos elementos do SITE e de cada uma de suas ferramentas,
(ii) das informações e conteúdos materiais do SITE,
(iii) das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do SITE;
(iv) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da Cooperativa Atlas-SP ou de terceiros.
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da Cooperativa Atlas-SP ou, conforme o caso, dos terceiros titulares os direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no SITE para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao SITE sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito da Cooperativa Atlas-SP.
O Usuário deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da Cooperativa Atlas-SP ou de terceiros que figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele.
Do mesmo modo, o Usuário deverá abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela Cooperativa Atlas-SP ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no SITE ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE.
O Usuário autoriza a Coopertiva Atlas-SP a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no SITE.
4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
4.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços
A Cooperativa Atlas-SP não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.
A Cooperativa Atlas-SP não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.
4.2. Conteúdos e Serviços da Cooperativa Atlas-SP
A Cooperativa Atlas-SP neste caso atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes.
Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE.
Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site.
A Cooperativa Atlas-SP responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pela Cooperativa Atlas-SP e identificados com seu copyright.
Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto do serviço prestado pela Cooperativa Atlas-SP. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE.
A Cooperativa Atlas-SP informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.
4.3. Conteúdos e Serviços de Terceiros
A Cooperativa Atlas-SP não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.
A Cooperativa Atlas-SP não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos.
Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, a Cooperativa Atlas-SP não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros;
b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita;
c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros;
d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que a Cooperativa Atlas-SP não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.
4.4. Conduta dos Usuários
A Cooperativa Atlas-SP não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.
A Cooperativa Atlas-SP não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionadas pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE.
A título enunciativo, mas não limitativo, a Cooperativa Atlas-SP não será responsável direta ou subsidiariamente por:
a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do SITE;
b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do SITE por parte do Usuário;
c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros Usuários ou a terceiros;
d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Usuário que afetem aos direitos de outro Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.
4.5. Contratação com Terceiros Através do SITE
O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa.
Desse modo, o Usuário reconhece que a Cooperativa Atlas-SP não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE.
A Cooperativa Atlas-SP se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam.
A Cooperativa Atlas-SP encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE. Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site.
5.1. Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a Cooperativa Atlas-SP reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da Cooperativa Atlas-SP, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
5.2. Utilização dos dados
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE.
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor da Cooperativa Atlas-SP para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos da Cooperativa Atlas-SP e portais relacionados com este website.
5.3. Confidencialidade
A Cooperativa Atlas-SP garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.
6. REGRAS DE PUBLICAÇÃO DOS ANÚNCIOS
O SITE reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE.
Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica deste regulamento.
A Cooperativa Atlas-SP reserva-se o direito de remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão, aos que extrapolem o período de 90 dias ou ainda, por solicitação do Usuário, que deverá ser feito através do envio de e-mail para o endereço cooperativa.sp@schindler.com, no qual informará o motivo do cancelamento/retirada da publicação. A Cooperativa Atlas-SP não está obrigada a comunicar ao Usuário os motivos da remoção, porém poderá fazê-lo, em alguns casos, de acordo com seu exclusivo critério.
A Cooperativa Atlas-SP não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.
6.1. Anúncios Particulares e de Profissionais
A publicação de anúncios classificados particulares no SITE é reservada a pessoas físicas, sem intermédio de empresas. Todos os itens anunciados deverão ser de uso pessoal, não tendo sido adquiridos ou produzidos com o objetivo principal de (re)venda. A publicação de anúncios classificados de profissionais no SITE é permitida apenas a pessoa jurídica ou pessoa física com atividades comerciais.
Nós nos reservamos o direito de decidir quando um anúncio deve ser classificado como profissional. Os anúncios de empresas são permitidos em todas categorias.
6.2. Marketing
Só é permitido anunciar vendas, alugueis, empregos e serviços. Não é permitida a utilização de anúncios para efeitos exclusivos de marketing, por exemplo, não implicando, em concreto, a oferta de quaisquer bens ou serviços.
6.3. Serviços
Os serviços oferecidos ou solicitados devem respeitar as leis e regulamentação brasileiras aplicáveis a cada categoria profissional, sob inteira responsabilidade do Usuário.
6.4. Texto do anúncio
O título do anúncio deve descrever o item ou o serviço anunciado; não é permitida a inclusão de nomes de empresas ou de URL (endereços Web). Não é permitida a utilização de caracteres especiais ou caracteres maiúsculos no título.
O SITE reserva-se o direito de alterar o título do anúncio, de acordo com as regras de publicação estabelecidas. O item ou serviço deve ser descrito no texto do anúncio.
Não é permitido copiar os textos dos anúncios de outros anunciantes; estes textos estão ao abrigo da lei de direito de autor e direitos conexos.
Não é permitida a utilização de termos de pesquisa ou de palavras-chave no texto do anúncio.
Só é permitida a publicação de anúncios no idioma Português.
Não são permitidos anúncios ou imagens que possam ser entendidos como ofensivos, por exemplo ofendendo grupos étnicos, indivíduos ou figuras públicas.
6.5 Links e dados de contato
Não é permitida a inserção de links direcionando para outras páginas web ou endereços de e-mail no texto do anúncio.
Não é permitido mencionar websites de leilões ou outros websites de anúncios classificados.
6.6. Categorias
O anúncio deverá ser publicado na categoria que melhor descrever o item ou serviço. O SITE poderá, se necessário, deslocar o anúncio para a categoria mais apropriada. Bens e serviços que não se integrem numa mesma categoria deverão ser publicados em anúncios diferentes.
6.7. Um só veículo ou propriedade por anúncio
Não é permitido postar mais de um veículo ou imóvel no mesmo anúncio.
6.8. Anúncios duplicados
Não é permitido postar anúncios do mesmo item/serviço ou de itens/serviços muito parecidos. Da mesma forma, não é permitido inserir o mesmo anúncio em diferentes categorias ou regiões.
Não é permitido usar a mesma imagem em anúncios diferentes. Também não é permitido remover os anúncios e republicá-los com o propósito de colocá-los de volta ao topo dos resultados.
6.9. Imagens
As imagens integradas nos anúncios deverão ser relevantes ao item ou serviço anunciado. As imagens devem representar o item anunciado. Não é permitida a utilização das imagens de catálogo para itens de segunda mão.
É proibida a utilização de logotipos de empresas como imagem. Não é permitida a utilização de imagens de outros anunciantes, sem o seu consentimento prévio, nem logotipos ou marcas d’água de outros sites. As imagens estão protegidas por legislação relativa a direitos de autor e direitos conexos.
Não é permitido usar imagens pessoais, é proibido que os anúncios contenham fotos de pessoas com traje de banho ou lingerie para divulgação do produto.
Não é permitida a utilização da mesma imagem em mais de um anúncio.
6.10. Produtos ilegais ou proibidos
Não é permitido anunciar nenhum item/serviço pirata (por exemplo desbloqueio de consoles de jogos, réplicas de marcas conhecidas, CD/VCD/DVD, e software para computadores). Todos os produtos devem ser expressamente certificados como originais pelo anunciante na descrição do anúncio.
Não é permitido anúncio de venda ou oferta de produtos, bens ou serviços que sejam proibidos de acordo com as leis brasileiras no SITE.
6.11. Ofertas não credíveis
Não é permitida a publicação de anúncios incluindo ofertas não críveis. O SITE reserva-se o direito de discricionariedade relativamente a ofertas não críveis.
6.12. Localização
Os produtos ou serviços deverão estar localizados no Brasil, devendo o anúncio ser colocado na área onde está localizado o produto ou serviço.
6.13. Trocas
As trocas são permitidas através de anúncios no site. No entanto, não é possível listar mais de 5 referências a modelos que poderiam formar a base de troca.
7. VÁRIOS
7.1. Modificações
Estas Condições Gerais de Uso poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da Cooperativa Atlas-SP. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso. A Cooperativa Atlas-SP poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
7.2. Menores de Idade
O uso dos serviços do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, devidamente assistidos e supervisionados pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do SITE. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.
7.4. Duração e Término
A disponibilização da ferramenta no site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, a Cooperativa Atlas-SP se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários.
7.5. Lei e Jurisdição
Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de São Paulo/SP.
